A Polícia Rodoviária Federal enviou ao Ministério da Justiça um pedido para demitir o policial Ronaldo Bandeira, servidor da PRF em Santa Catarina.
O pedido é resultado do processo administrativo disciplinar (PAD) aberto contra Bandeira após a revelação de um vídeo em que o policial, que também dá aula em cursinho, ensina os alunos a fazer uma “câmara de gás” em uma viatura.
O método descrito por Bandeira é similar ao ocorrido no caso Genivaldo Santos – quando servidores da PRF de Sergipe asfixiaram até a morte um homem de 38 anos ao prendê-lo em uma viatura cheia de gás lacrimogêneo, em 2022.
No vídeo que viralizou em redes sociais, Ronaldo Bandeira aparece em uma sala de aula relatando que usou esse procedimento em uma abordagem, em conjunto com outros policiais.
“A gente estava na parte de trás da viatura, ele ainda tentou quebrar o vidro da viatura com chute. Ficou batendo o tempo todo”, conta.
Ele fala, então, que nesse momento a polícia abre o porta-malas e aplica spray de pimenta no camburão. “A pessoa fica mansinha. Daqui um pouco só escutei: ‘Vou morrer! Vou morrer’. Aí eu fiquei com pena, cara. Abri [e falei] assim: ‘Tortura!’, e fechei de novo”, descreveu, rindo. O professor conclui falando: ‘Sacanagem, fiz isso, não”.
Segundo a corregedoria da PRF, a vítima do episódio descrito por Bandeira foi localizada e confirmou as agressões na abordagem (leia abaixo).
As conclusões enviadas ao Ministério da Justiça pedem a demissão do policial rodoviário com base no episódio de agressão e, também, no relato em sala de aula registrado em vídeo.
Em nota, a defesa de Ronaldo Bandeira afirmou que vai recorrer da decisão (veja íntegra abaixo).
Em agosto, o Ministério da Justiça demitiu os três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que matou Givanildo por asfixia. Eles foram presos em outubro de 2022 e devem ir a júri popular.
Vítima relata tortura e spray
O blog teve acesso ao relato da vítima que diz ter sido agredida e torturada por Ronaldo Bandeira e colegas na abordagem descrita na aula. O documento é mantido em sigilo.
Em depoimento à PRF, durante a apuração do processo administrativo, a vítima – que, nos autos, consta como detida por embriaguez ao volante e desacato – diz que os policiais rodoviários usaram spray de pimenta e o agrediram fisicamente.
No relato, o homem agredido afirma que um dos policiais disparou um taser (arma de choque) contra ele, que pegou de raspão. E que, ao tentar fugir da abordagem, ouviu barulhos de tiro de arma de fogo.
“[…] Quando eles me pegaram, me botaram dentro da viatura e nesta espirraram várias vezes o spray de pimenta, e eu lá dentro trancado. Quem espirrou o gás pimenta foi o mesmo que começou a agressão, é um ‘entroncadinho’, baixinho assim”, diz trecho do depoimento.
No relato, a vítima diz ainda que o delegado responsável pelo caso não decidiu pela prisão – mas os policiais, ao invés de liberarem o motorista, teriam o levado para outra cidade e continuado as agressões.
“Daí que eles me levaram para Navegantes, até lá foi uma tortura só, eles me judiaram muito na estrada. Eles pararam na PRF, no posto deles, e aquela ‘galega’ me jogou spray de pimenta também, daí até o outro posto policial eles vinham fazendo zigue-zague na rua para me judiar”, diz.
“E daí eu sei que primeiro foi o spray de pimenta e fecharam o tampão. Eu quase morri lá dentro, cheguei quase morto em Navegantes. Eu fiquei o dia inteiro, desde a hora que eles me prenderam até as cinco horas da tarde, sem beber um copo de água, sem colocar nada na boca”, prossegue o relato.
A avaliação da PRF
No documento enviado ao MJ e obtido pelo blog, a Corregedoria-Geral da PRF afirma que a comissão do PAD classificou o caso de Bandeira como violação funcional, prevista na lei que trata do regime dos servidores públicos.
A corregedoria, no entanto, avaliou que o caso é ainda mais grave – e que atingiu “um grau máximo de reprovabilidade”.
“O servidor se comportou de maneira tosca, ímproba, rude, desonesta e, arriscaria dizer, maléfica, ao fazer piadas com seu comportamento lesivo, deixando claro para seu público que ele, enquanto Policial Rodoviário Federal, não considera a cidadania e a dignidade da pessoal humana como fundamentos da República, transformando a ofensa física infligida à vítima em motivo de escárnio, fazendo verdadeira chacota de situação delinquente, se regozijando com um ser humano temendo pela própria vida em suas mãos”, diz a corregedoria.
“Tal comportamento demonstra total desprezo aos fundamentos humanitários, estatais e jurídicos, devendo ser considerado como conduta de extrema gravidade, já que afastada de consciência civilizatória, e o Estado brasileiro jamais deverá menosprezar tal comportamento, sendo este tão reprovável quanto a própria injusta agressão”, continua.
O que diz o policial
Em nota, a defesa de Ronaldo Bandeira afirmou que vai recorrer da decisão da corregedoria da PRF, “bem como irá interpor instrumento judicial contra a decisão que, no olhar da defesa, tem vários erros formais e materiais e em alguns aspectos é abusiva”.
“O Ronaldo é um profissional exemplar que está sofrendo com uma ação descabida, desproporcional e sem justa causa alguma. Tenho certeza que se lerem as razões de defesa, nossos fundamentos serão acatados”, diz a advogada Mariana Lixa.
Quando o vídeo viralizou, em 2022, a assessoria do curso preparatório do policial afirmou que o vídeo era de 2016 e estava “fora de contexto”. Segundo a equipe de Bandeira, a aula tratava da lei de 1997 que definiu o crime de tortura.
