Tribuna Policial Notícias
  • Início
  • Noticias
  • Politica
  • Tecnologia
  • Sobre Nós
Reading: Direito sucessório em casos de ausência ou morte presumida: garantindo a justiça em situações complexas
Tribuna Policial NotíciasTribuna Policial Notícias
Font ResizerAa
Search
  • Início
  • Noticias
  • Politica
  • Tecnologia
  • Sobre Nós
Tribuna Policial Notícias > Blog > Noticias > Direito sucessório em casos de ausência ou morte presumida: garantindo a justiça em situações complexas
Noticias

Direito sucessório em casos de ausência ou morte presumida: garantindo a justiça em situações complexas

Thompson Wood
Last updated: 17/07/2023 12:37
Thompson Wood 17/07/2023 4 Min Read
Share
Eduardo Augusto da Hora Gonçalves
Eduardo Augusto da Hora Gonçalves

Segundo o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, o direito sucessório é uma área do direito que trata da transferência do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros. No entanto, em alguns casos, ocorrem situações complexas em que a ausência ou a morte presumida de um indivíduo pode criar incertezas e desafios na determinação dos herdeiros e na distribuição dos bens. Nesses momentos delicados, o ordenamento jurídico busca soluções para garantir a justiça e a segurança jurídica. Prossiga acompanhando a leitura para saber mais sobre o assunto.

O que é ausência ou morte presumida?

A ausência ocorre quando uma pessoa desaparece sem deixar rastros, e não se tem conhecimento se ela está viva ou morta. Por sua vez, a morte presumida ocorre quando há indícios suficientes de que uma pessoa tenha falecido, mesmo que seu corpo não tenha sido encontrado. Em ambos os casos, o Direito Sucessório enfrenta desafios particulares para lidar com a falta de informações concretas sobre o destino do indivíduo.

No Brasil, conforme explica o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, a legislação estabelece regras específicas para os casos de ausência e morte presumida. No Código Civil, por exemplo, são estabelecidos prazos para a declaração da ausência e para a decretação da morte presumida. A ausência pode ser declarada após um período de um ano de desaparecimento, e a morte presumida pode ser decretada após dois anos de ausência se houver perigo de vida ou cinco anos nos demais casos.

Como funciona o direito sucessório em casos de ausência de morte?

No que diz respeito à sucessão hereditária em casos de ausência ou morte presumida, a legislação estabelece uma presunção relativa de morte, ou seja, a pessoa desaparecida é considerada falecida para fins de sucessão, mas essa presunção pode ser contestada. Caso a pessoa reapareça, ela poderá reivindicar seus direitos sobre o patrimônio que tenha sido transmitido aos herdeiros.

Desse modo, como indica o intermediário da lei Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, a sucessão hereditária em casos de ausência ou morte presumida segue as regras gerais do direito sucessório. Em primeiro lugar, são considerados os herdeiros necessários, como cônjuges, filhos e pais. Caso não haja herdeiros necessários, aplica-se a ordem de vocação hereditária prevista na lei, que estabelece uma lista de parentes que podem receber a herança.

É importante ressaltar que, nos casos de ausência ou morte presumida, a administração do patrimônio do ausente é realizada por um representante legal, chamado de curador de ausentes. Essa pessoa tem a responsabilidade de zelar pelos bens e interesses do ausente até que sua situação seja definitivamente esclarecida. Entretanto, é necessário observar que as regras de sucessão em casos de ausência ou morte presumida podem variar de acordo com a legislação de cada país. Portanto, é fundamental consultar as leis específicas do local para entender os procedimentos e as nuances envolvidas nesses casos.

Qual é o objetivo do direito sucessório em casos de morte presumida?

Em conclusão, como pontua o advogado formado pela FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado, Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, o direito sucessório em casos de ausência ou morte presumida é uma área complexa que busca garantir a justiça e a segurança jurídica em situações difíceis. A legislação estabelece prazos, presunções e procedimentos para determinar os herdeiros e administrar o patrimônio do ausente. Todavia, é necessário respeitar os direitos da pessoa ausente e estar preparado para ajustes caso ela reapareça.

TAGGED:Advogado Dr. Eduardo Augusto da Hora GonçalvesAdvogado Eduardo Augusto da Hora GonçalvesagronegocioComunhão de bensdicasDireitodireito civilDireito Contratualdireito de acrescerdireito sucessórioDireitos reaisdivisão de bensDr. Eduardo AugustoDr. Eduardo Augusto da Hora GonçalvesEduardo Augusto da Hora Gonçalvesestratégiasherançanegociospatrimôniosucessãosucessão da herança
Share This Article
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Previous Article Antonio Augusto de Souza Coelho Agricultura urbana e a influência no agronegócio
Next Article Hanna Yakoby Causas do desmatamento na Amazônia: um olhar profundo sobre um problema global
Leave a comment Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Trending
Operação Desmantela Esquema Milionário do Governo do Rafa em Parauapebas
Noticias
Bandidos não conseguem ligar carro e deixam prejuízo: veja como a tecnologia está ajudando a proteger veículos
Noticias
Silêncio estratégico: Deputada que tirou assinatura da anistia tem contrato com governo Lula
Noticias
Furtos de celular e golpes virtuais rendem R$ 186 bilhões ao crime organizado, aponta Fórum de Segurança Pública
Noticias

Leia mais

Noticias

Assessor Público Envolvido em Homicídios: O Caso de Diego e a Trágica Morte de um Jovem Deficiente

27/03/2025
Jose Severiano Morel Filho
Noticias

Temas variados e uma boa dose de humor ácido: conheça as séries de animação para adultos na Netflix

11/10/2024
Lawrence Aseba Tipo
Noticias

Prostatite não precisa ser um tabu: entenda os sinais e busque ajuda

07/01/2025
Renato Bastos Rosa
Noticias

Minimalismo continua em alta? Saiba como consumir menos pode melhorar sua vida e o planeta

14/02/2025

Tribuna Policial: A verdade por trás das manchetes. Mergulhe em um mundo de investigações, revelações e análises sobre os principais acontecimentos do Brasil e do mundo. Da política à tecnologia, acompanhe de perto os fatos que moldam a nossa sociedade.

A economia circular avança no Brasil como modelo sustentável que reduz desperdícios, diz Fernando Trabach Filho.
Economia circular: o modelo econômico sustentável que cresce no Brasil
03/07/2025
Carlos Alberto Arges Júnior analisa como a exportação agrícola impulsiona a balança comercial, fortalecendo a economia nacional.
O impacto da exportação agrícola na balança comercial
12/06/2025
Tribuna Policial - [email protected] - tel.(11)91754-6532
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?