O senador Esperidião Amin, durante um pronunciamento recente, fez um alerta urgente sobre o crescente número de crimes digitais no Brasil e pediu a colaboração de senadores e deputados para fortalecer a Frente Parlamentar de Defesa Cibernética. Segundo ele, a atuação mais efetiva do Congresso Nacional é crucial para combater as fraudes digitais, que têm afetado milhões de brasileiros e comprometido a segurança do ambiente virtual. Amin destacou que o aumento desses crimes exige uma resposta rápida e assertiva do poder público, com o apoio das casas legislativas para a criação de políticas mais robustas e eficazes.
De acordo com um levantamento realizado pela Serasa, cerca de 50,7% dos brasileiros foram vítimas de golpes digitais em 2024, um dado alarmante que reflete a gravidade do problema. As fraudes bancárias digitais, incluindo os golpes realizados por meio de cartões de crédito, atingiram números recordes no ano passado, alcançando um prejuízo de R$ 10,1 bilhões. Esses números demonstram que a luta contra os crimes digitais precisa ser intensificada, e a criação de uma frente parlamentar pode ser uma das soluções mais viáveis para enfrentar esse desafio.
Em seu discurso, o senador enfatizou que a situação atual configura uma verdadeira “guerra silenciosa” no ambiente virtual, que vem prejudicando a população brasileira de maneira significativa. O aumento da sofisticação dos criminosos digitais e a rapidez com que as fraudes são realizadas tornam ainda mais difícil o trabalho das autoridades responsáveis pela segurança pública. Por isso, Amin defendeu a importância de um esforço conjunto entre o Legislativo, o Executivo e as forças de segurança para criar mecanismos de proteção mais eficazes para a população.
A Frente Parlamentar de Defesa Cibernética, proposta por Amin, tem o objetivo de desenvolver estratégias para combater os crimes digitais e proteger os cidadãos contra os golpes virtuais. Além disso, o senador também mencionou que é essencial estabelecer uma legislação mais rigorosa e atualizada para lidar com os novos tipos de crimes que surgem a cada dia no ciberespaço. Segundo ele, a união de forças entre os parlamentares pode resultar em uma legislação mais eficaz e em medidas preventivas que garantam mais segurança para os brasileiros na internet.
Além do pedido para fortalecer a Frente Parlamentar de Defesa Cibernética, Amin também solicitou celeridade na tramitação de outros projetos importantes. Um deles é o PDL 119/2025, que trata das normas sobre a pesca artesanal da tainha em Santa Catarina. O senador também apresentou um projeto, o PL 893/2025, que propõe a inclusão da exceção da verdade nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). O objetivo dessa proposta é permitir que a verdade prevaleça nos relatórios das CPIs e evitar que fatos relevantes sejam omitidos.
A exceção da verdade, um instituto jurídico previsto no Código Penal, é uma ferramenta importante para garantir que os fatos apresentados nas CPIs sejam verificados de forma clara e justa. O uso dessa exceção visa preservar a honra das pessoas envolvidas e assegurar que informações imprecisas não sejam incorporadas aos relatórios das comissões. Para Amin, a adoção desse mecanismo vai fortalecer a fiscalização das CPIs e garantir que o Congresso cumpra seu papel de maneira transparente e eficiente.
Durante o pronunciamento, Amin também ressaltou que o uso da exceção da verdade nas CPIs é uma maneira de garantir que a verdade seja protegida, independentemente das pressões políticas. Segundo o senador, as CPIs podem ser utilizadas por qualquer oposição, seja de governo ou de qualquer outra gestão, para fiscalizar e investigar questões de interesse público. Com a inclusão da exceção da verdade, ele acredita que os parlamentares poderão trabalhar de forma mais livre e sem a preocupação de que fatos importantes sejam omitidos por questões partidárias.
Por fim, o senador Esperidião Amin reafirmou sua preocupação com os crimes digitais e a necessidade de ações rápidas para proteger a população brasileira. A Frente Parlamentar de Defesa Cibernética representa um passo importante na busca por soluções para um problema crescente que afeta milhões de cidadãos. Com o apoio dos parlamentares, a criação de um ambiente mais seguro para todos no mundo digital é possível. O fortalecimento dessa frente e a aprovação de leis que combatam as fraudes digitais serão essenciais para garantir um futuro mais seguro no ciberespaço para o Brasil.
Autor: Thompson Wood
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital
