O ex-vice-prefeito de Canoinhas, Renato Jardel Gurtinski, foi condenado a uma extensa pena de 62 anos e oito meses de prisão, após ser considerado culpado por envolvimento em um esquema de corrupção que envolvia fraudes em contratos de pavimentação na cidade. Além da prisão, Gurtinski foi condenado a pagar R$ 2 milhões em indenização ao município de Canoinhas, como forma de reparação pelos danos causados ao erário público. A Operação Et Pater Filium foi a responsável por desmantelar a organização criminosa e trazer à tona os envolvidos nesse esquema de corrupção.
A sentença foi dada após o ex-vice-prefeito ser acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. O esquema de corrupção envolvia o pagamento de propina de 8% sobre os valores de contratos de pavimentação asfáltica, que eram pagos a uma empresa contratada para realizar os serviços na cidade. Outros três réus, que firmaram acordos de colaboração premiada com o Ministério Público de Santa Catarina, também receberam penas severas de 16 anos e seis meses de prisão. O ex-secretário de Planejamento do município foi punido com uma pena de reclusão mais branda, substituída por serviços comunitários.
A Operação Et Pater Filium, que começou em 2020, tem sido um marco no combate à corrupção no estado de Santa Catarina. A operação revelou um esquema abrangente de fraudes em contratos públicos e corrupção, com envolvimento de vários agentes públicos e empresários. A atuação do MPSC, junto com o GEAC e o GAECO, permitiu a recuperação de milhões de reais que haviam sido desviados dos cofres públicos por meio de práticas ilícitas em diversas cidades da região.
O nome da operação, que significa “E o pai o filho”, faz referência à descoberta de uma rede de corrupção em Major Vieira, envolvendo prefeitos e empresários pai e filho. Esse exemplo ilustra o uso de relações familiares para facilitar fraudes em contratos públicos e outras práticas ilícitas. A investigação, que resultou na apreensão de diversos bens adquiridos com dinheiro de corrupção, também foi fundamental para a identificação dos responsáveis pelas fraudes.
Ao longo das investigações, mais de 120 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e diversas pessoas foram presas. A operação foi um sucesso em expor os crimes cometidos e em recuperar uma parte dos recursos públicos desviados. Até o momento, cerca de R$ 13 milhões foram devolvidos aos cofres públicos, através da colaboração dos réus e da devolução dos bens adquiridos com o dinheiro da corrupção.
A operação também teve um impacto importante na sociedade, ao mostrar que a corrupção não será tolerada e que aqueles que se envolvem em atos ilícitos serão responsabilizados. O trabalho coordenado entre os órgãos de justiça tem sido essencial para garantir a punição dos envolvidos e a devolução dos recursos. A Operação Et Pater Filium é uma demonstração clara de como a justiça pode combater a corrupção de forma eficaz, protegendo os interesses públicos e promovendo a integridade das administrações municipais.
Autor: Thompson Wood
Fonte: https://mpsc.mp.br/noticias/et-pater-filium-ex-vice-prefeito-de-canoinhas-e-condenado-a-mais-de-62-anos-de-prisao-por-corrupcao-e-outros-crimes-
