Tribuna Policial Notícias
  • Início
  • Noticias
  • Politica
  • Tecnologia
  • Sobre Nós
Reading: Agravo de instrumento em ação revisional: a atuação do desembargador 
Tribuna Policial NotíciasTribuna Policial Notícias
Font ResizerAa
Search
  • Início
  • Noticias
  • Politica
  • Tecnologia
  • Sobre Nós
Tribuna Policial Notícias > Blog > Noticias > Agravo de instrumento em ação revisional: a atuação do desembargador 
Noticias

Agravo de instrumento em ação revisional: a atuação do desembargador 

Thompson Wood
Last updated: 03/06/2025 10:33
Thompson Wood 03/06/2025 5 Min Read
Share
Alexandre Victor De Carvalho
Alexandre Victor De Carvalho

No universo das ações revisionais bancárias, o agravo de instrumento se apresenta como um importante mecanismo. Um exemplo recente e relevante foi o julgamento do Agravo de Instrumento, no qual o desembargador Alexandre Victor de Carvalho desempenhou papel central como relator. A discussão girou em torno do indeferimento de tutela de urgência em uma ação revisional, e os fundamentos adotados pela relatoria chamam atenção pela clareza jurídica e rigor técnico.

Contents
A atuação do desembargador na tutela de urgência pelo agravo de instrumento em ação revisionalFundamentação jurídica e jurisprudência aplicávelA perda superveniente do objeto e a nova decisão colegiadaImpacto da decisão e posicionamento do tribunal

Leia mais e entenda este caso:

A atuação do desembargador na tutela de urgência pelo agravo de instrumento em ação revisional

O ponto principal do recurso dizia respeito à tentativa da agravante de realizar depósitos judiciais dos valores que entendia incontroversos, buscando com isso evitar a perda da posse de bem financiado e a inclusão de seu nome em cadastros de inadimplência. O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, relator do processo, analisou minuciosamente a pretensão, considerando os requisitos do artigo 300 do CPC para a concessão da tutela provisória de urgência. 

Alexandre Victor De Carvalho
Alexandre Victor De Carvalho

A decisão de indeferir o pedido baseou-se na ausência de demonstração de que o credor tenha se recusado a receber os valores nos moldes originalmente contratados. Como destacou o desembargador, o artigo 330, §§ 2º e 3º do CPC exige que os valores tidos como incontroversos sejam pagos no tempo e modo contratados, não sendo possível impor ao credor a forma de pagamento diversa da pactuada. A tentativa de depósito judicial, sem o devido respaldo contratual, portanto, não se sustenta como meio de afastar a mora.

Fundamentação jurídica e jurisprudência aplicável

Outro ponto destacado pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho diz respeito à inscrição do nome da agravante em cadastros de inadimplentes. Para o magistrado, essa inscrição configura exercício regular de direito pelo credor, salvo se houver comprovação de abusividade contratual — o que não foi devidamente demonstrado no caso concreto. O relator invocou jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece os critérios para se deferir tutela antecipada que impeça tal inscrição.

@alexandrevictordecarvalh

Alexandre Victor de Carvalho Ensina: Direitos dos Idosos em Contratos Bancários Alexandre Victor de Carvalho destaca que idosos enganados em contratos bancários, como cartões de crédito indesejados, podem buscar justiça para acordos anulares ou converter contratos. Ele recomenda reunir provas e contar com advogados para exigir peças, incluindo indenizações por danos morais. A má-fé dos bancos pode ser punida, protegendo a vulnerabilidade dos idosos. Inscreva-se para entender como a lei ampara a melhor idade contra golpes financeiros! #QuemÉAlexandreVictorDeCarvalho #DesembargadorAlexandreVictorDeCarvalho #AlexandreVictorDeCarvalhoTJMG #AlexandreVictorDeCarvalhoCNJ #AlexandreVictorDeCarvalho #OQueAconteceuComAlexandreVictorDeCarvalho

♬ som original – Alexandre Victor De Carvalho – Alexandre Victor De Carvalho

O desembargador observou que a agravante alegou genericamente a existência de cláusulas abusivas, sem apresentar provas específicas ou fundamentos concretos. Essa generalidade fragilizou o argumento principal da recorrente, o que comprometeu o deferimento da tutela recursal. A simples propositura da ação revisional, como asseverou o relator, não afasta os efeitos da mora, nos termos da Súmula 380 do STJ.

A perda superveniente do objeto e a nova decisão colegiada

Durante o trâmite do agravo, o processo principal foi sentenciado, fato que motivou o outro desembargador, segundo vogal, a suscitar questão de ordem sobre a perda superveniente do objeto recursal. A argumentação foi acolhida por maioria, inclusive pelo próprio relator, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, que, demonstrando coerência e respeito à colegialidade, acompanhou a nova orientação. 

Essa posição reforça o entendimento de que a utilidade do agravo de instrumento está atrelada à inexistência de sentença que trate do mesmo objeto. Com a decisão de mérito já proferida, a discussão sobre a tutela antecipada perdeu relevância prática e jurídica, como bem ponderado pelo desembargador ao ajustar seu voto à nova realidade processual. Dessa forma, o desembargador reafirma a necessidade de observância dos princípios da economia processual.

Impacto da decisão e posicionamento do tribunal

Conclui-se assim que, a atuação do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, ainda que tenha sido vencido inicialmente na votação, ilustra o rigor técnico e a fidelidade à legalidade que marcam sua trajetória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mesmo ao rever sua posição diante da questão de ordem, manteve-se firme na defesa dos fundamentos jurídicos que embasaram sua análise inicial. A construção argumentativa e o respeito às normas do Código de Processo Civil conferiram robustez ao debate.

Autor: Thompson Wood

TAGGED:Alexandre Victor de CarvalhoAlexandre Victor de Carvalho CNJAlexandre Victor de Carvalho TJ MGdesembargador Alexandre Victor de CarvalhoO que aconteceu com Alexandre Victor de Carvalhoquem é Alexandre Victor de Carvalho
Share This Article
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Previous Article Pablo Said Água para todos: desvendando os desafios da desigualdade no acesso  
Next Article Tecnologia e Brasileirão Sub-17 ao vivo: Partidas de Terça-feira 3/06/25 no Olhar Digital
Leave a comment Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Trending
Márcio Coutinho
A reforma eleitoral no Brasil: uma análise jurídica do voto distrital misto e seus desafios
Noticias
Construtora de casa de Derrite revela pagamentos suspeitos em obra do Brasil!
Noticias
Saftec Digital compartilha um checklist prático para manter sua reputação digital sempre positiva.
Checklist de ações para manter uma boa reputação na internet
Noticias
Frustração Disfarçada de Oportunidade: O Lado Oculto do EB-2 NIW
Noticias

Leia mais

Noticias

Como uma Falsa Amizade Virtual Quase Acabou com a Embelleze e o Império de Itamar Serpa

17/03/2025
Cláudia Angélica Martinez
Noticias

Conheça os principais pilares da educação financeira 

03/03/2023
Christian Zini Amorim
Noticias

Holding agro: o caminho inteligente para otimizar seus investimentos

10/03/2025
3
Noticias

A ética na gestão de saúde, com Alberto Pires de Almeida: o pilar fundamental para um sistema eficiente

06/12/2024

Tribuna Policial: A verdade por trás das manchetes. Mergulhe em um mundo de investigações, revelações e análises sobre os principais acontecimentos do Brasil e do mundo. Da política à tecnologia, acompanhe de perto os fatos que moldam a nossa sociedade.

Saftec Digital compartilha um checklist prático para manter sua reputação digital sempre positiva.
Checklist de ações para manter uma boa reputação na internet
30/06/2025
Construtora de casa de Derrite revela pagamentos suspeitos em obra do Brasil!
03/07/2025
Tribuna Policial - [email protected] - tel.(11)91754-6532
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?