O Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, destaca que a recuperação judicial pode ser decisiva para evitar a falência, contudo somente quando precedida de um diagnóstico jurídico preciso. Isto posto, trata-se de um exame detalhado da situação legal, financeira e operacional da empresa, permitindo ao empresário compreender riscos, identificar alternativas e estruturar um plano de ação coerente com a realidade do negócio.
Ou seja, esse processo não é apenas um procedimento burocrático, mas um verdadeiro mapa para orientar decisões estratégicas. Com isso em mente, acompanhe a leitura e descubra como o diagnóstico jurídico prévio pode ajudar sua empresa a se preparar de forma mais segura e assertiva para a recuperação judicial.
O que envolve um diagnóstico jurídico antes da recuperação judicial?
Um diagnóstico jurídico prévio consiste em analisar profundamente a situação da empresa, incluindo contratos, dívidas, garantias, obrigações fiscais e trabalhistas, bem como a viabilidade econômica do negócio. Segundo o núcleo de Recuperação Judicial do escritório Pimentel & Mochi, esse levantamento serve como base para decidir se a recuperação judicial é a melhor alternativa ou se existem outros mecanismos mais adequados.
De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, esse processo também auxilia na prevenção de surpresas desagradáveis, como a descoberta de créditos que não se submetem ao processo ou de garantias que dificultam a negociação com credores. Portanto, é uma etapa que demanda conhecimento técnico e visão prática.
Quais riscos uma empresa corre sem esse preparo?
Como destaca o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, sem um diagnóstico prévio, a empresa corre o risco de ingressar em um processo de recuperação judicial sem a documentação necessária ou com um plano inviável. O que pode levar ao indeferimento do pedido ou ao insucesso na execução do plano, aumentando a probabilidade de falência. Além disso, sem essa análise, a gestão pode subestimar os custos e prazos envolvidos, comprometer o relacionamento com fornecedores e até sofrer bloqueios judiciais inesperados.
Principais pontos analisados no diagnóstico jurídico
O diagnóstico deve ser conduzido com atenção aos detalhes. Entre os aspectos mais relevantes, podemos citar:
- Situação documental e processual: verificação de certidões, ações judiciais em andamento e pendências administrativas.
- Mapeamento de dívidas e credores: identificação de valores, garantias e classificação dos créditos para definir estratégias de negociação.
- Análise contratual: revisão de contratos com fornecedores, clientes e instituições financeiras para identificar cláusulas críticas.
- Obrigações trabalhistas e tributárias: avaliação de passivos que possam afetar a viabilidade do plano.
- Fluxo de caixa e projeções financeiras: estudo da capacidade de pagamento e manutenção das atividades durante o processo.
Aliás, a profundidade dessa análise é o que permite desenhar um plano de recuperação realista e factível, reduzindo o risco de insucesso.
Como o diagnóstico contribui para um plano de recuperação eficiente?
O diagnóstico jurídico bem estruturado fornece dados concretos para elaborar um plano de recuperação judicial alinhado à capacidade econômica da empresa. O Dr. Lucas Gomes Mochi ressalta que essa preparação aumenta a credibilidade perante os credores e o Judiciário, demonstrando comprometimento e transparência.
Ademais, as medidas devem ser tomadas antes mesmo do protocolo do pedido, como renegociações pontuais, reorganização de ativos e ajustes operacionais. Conforme expõe o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, isso torna o processo menos traumático e amplia as chances de homologação do plano.
Um bom preparo é a base para uma recuperação judicial bem-sucedida
Em conclusão, a recuperação judicial pode ser o caminho para reerguer empresas em crise, mas sem um diagnóstico jurídico prévio, os riscos superam as oportunidades, como enfatiza o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel. Portanto, esse estudo detalhado é a ferramenta que separa uma gestão estratégica da tentativa improvisada, oferecendo um plano sólido para enfrentar o processo com mais segurança e previsibilidade.
Dessa forma, empresários que investem nessa etapa inicial conseguem tomar decisões com mais confiança, preservar ativos e negociar de forma mais equilibrada com credores. Ou seja, o diagnóstico não é apenas o primeiro passo, mas o alicerce de toda a reestruturação.
Autor: Thompson Wood
