O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento de cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul, suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais.
Operação e Apreensões
Em uma operação realizada nesta quinta-feira (24), mais de 200 policiais e 30 auditores da Receita Federal realizaram buscas em locais ligados a suspeitos, incluindo gabinetes de magistrados e escritórios de advocacia. Na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, foram apreendidos R$ 2,7 milhões, além de armas encontradas nas residências de outros magistrados.
Quem São os Afastados
Os desembargadores incluídos incluem Sérgio Fernandes Martins, atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sideni Soncini Pimentel, presidente eleito para o próximo biênio, Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito, e os desembargadores Alexandre Bastos e Marco José de Britto Rodrigues. Todos foram obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas.
Investigação pelo CNJ
A Corregedoria Geral de Justiça solicita o compartilhamento de provas ao STJ, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará um processo administrativo para investigar as acusações. Os desembargadores são suspeitos de manipular decisões judiciais em troca de vantagens financeiras.
Envolvimento de Outros Agentes
Além dos desembargadores, a operação investiga outros servidores judiciais, um procurador de Justiça, empresários e advogados, sendo alguns filhos de desembargadores, que terão acesso facilitado a decisões detalhadas.
Mensagens Interceptadas
Interceptações judiciais apresentaram mensagens em que um advogado informou a um servidor sobre o resultado de um julgamento antes da decisão oficial. A classificação do julgamento foi, de fato, 3 a 2 em favor do cliente do advogado.
Movimentações Suspeitas
A Polícia Federal também reuniu relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontaram movimentações financeiras suspeitas, como compras de joias e imóveis por alguns dos desembargadores.
Posicionamento do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul afirmou que ainda não teve acesso ao processo e reforçou seu compromisso com a legalidade e a transparência. Até o momento, nenhum dos desembargadores se afastou se pronunciou sobre as acusações.
